Como todos os anos celebrou-se ontem a abertura do novo ano judicial. E como sempre foi a feira das vaidades e dos equívocos.
Nós os simples, olhamos para este cerimonial e ficamos com medo. Tanto Juiz, tanto Magistrado do Ministério Público, tantos advogados com nome ou à procura dele. Sim com medo porque a Justiça, que dizem ser cega na realidade é apenas vesga. Só vê o que lhe convém. E nós vamos de trela.
Discurso houve para todos os gostos.
O PGR assegurou que tudo vai bem no reino da Justiça, que todos os crimes têm sido investigados e todos os suspeitos foram ou serão presentes a Tribunal.
Ele não precisou de que crime falava. Palpita-me que se referia ao caso Isaltino, um pobre homem que respira honestidade a cada baforada do charuto e tem sido injustamente perseguido por uma Juíza que cometeu o sacrilégio de o mandar prender para logo o mandar soltar, pois havia trezentos e noventa recursos pendentes de decisão. Um deles, talvez o mais bem elaborado, foi o de que todos os crimes de que fora acusado teriam prescrito.
Também se poderia estar a referir ao sem abrigo que foi apanhado a roubar, coisa mais horrenda, um polvo e um frasco de champô e que vai pagar pelo crime. Ainda por cima roubou uma grande superfície onde quase todos já fomos roubados na qualidade e nos preços praticados.
Ou talvez tenha para anunciar em breve a lista dos lambões que se abotoaram com o dinheiro dos submarinos, que roubaram seis ou sete milhares de milhões do BPN, que receberam as comissões do processo do abate dos sobreiros. Do caso Freeport já não vale a pena falar porque os ilustres Magistrados que investigaram o eventual suborno, como é costume, nada de substancial descobriram. Levaram tempo mas acabaram por produzir um despacho do qual deveriam ter vergonha.
Já sei.
O caso do momento é o FACE OCULTA. Giro este nome. Oculta, porquê? O sucateiro para obter contratos comprou favores? Qual é a novidade. Isso é o dia a dia de uma Empresa. E há sempre gente de mão estendida. E há mesmo, não duvidem!
Depois foi importante a intervenção do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Foi um belo discurso, acabou a citar o livro de John Steinbeck, O Inverno do nosso descontentamento.
Falou do perigo de se espezinharem direitos adquiridos, e nas consequências daí resultantes.
Estaria a pensar nos pobres Magistrados, presumo eu. Talvez por isso aquele Ministro dos Polícias anunciou já a admissão de mais de mil e quinhentos guardas. Talvez sejam precisos mais, mas sempre é um bom remedeio.
A intervenção da Presidente da Assembleia da República foi um excelente momento. Percebi pouco, mas as palavras eram para os presentes da sala, gente de outro gabarito cultural.
Finalmente o que se esperava mas que ficou em meias tintas. O combate entre o Bastonário da Ordem dos Advogados e a Ministra da Justiça. Foi um combate que já não convence ninguém. Até parece daqueles com resultado combinado.
Quando temos a honra de assistir a cerimónias como esta, desta vez sem pastéis de nata, o Álvaro esqueceu-se de os mandar comprar, percebemos porque as pessoas confiam, quase cegamente, na Justiça.
Vão sair uma série de leis, reorganização dos Tribunais, encerrarão umas dezenas, sempre viveram sem Justiça, porque haveria agora de ser diferente?
Toda a gente com umas luzes sobre o assunto não tem dúvidas que a justiça se rege por códigos, armadilhados, permitindo uma miríade de interpretações e sendo assim o verdadeiro ganha pão dos professores de Direito de cada especialidade que irão cobrar, e bem, pelos pareceres que lhe serão solicitados.
Então alguém acha que os Códigos devem ser feitos de tal forma que se mate o direito aos professores de venderem a sua sapiência? Já chegamos à Madeira ou quê?
As Leis devem ser elaboradas de forma a terem sempre um ou mais leituras e daí a importância que os Partidos dão à composição dos seus representantes na Assembleia da República. A maioria será eleita como dar emprego aos militantes anónimos que mesmo deputados nunca deixarão de ser anónimos, mas haverá sempre advogados mesmo que de segunda linha, que funcionarão como guardiães da conveniência de uma justiça, meio cegueta. Uma Lei bem feita é perigosa, é o seu lema.
Por fim, a intervenção do senhor Presidente.
Outra vez meias palavras e espírito de compromisso. Não vê que isso não dá? Dê um murro da mesa e grite, basta! Eu apoio.
Vamos lá investigar o tráfico de influências, o comércio da cocaína que a breve prazo ultrapassará o consumo de tabaco, a lavagem de dinheiro, a evasão fiscal, etc. Deixem-se de conversas e deitem mãos ao trabalho.
Caso contrário, um dia, poderá ser tarde de mais.
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